Controle Interno na Prática: Guia para a Gestão Municipal
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Por Que o eBook Controle Interno na Prática é Essencial para Gestores Municipais?
Modelos Prontos de Regulamentos:
Receba decretos, portarias e normas práticas para aplicação imediata na administração pública municipal.
Instruções Normativas Detalhadas:
Entenda como implementar rotinas administrativas alinhadas às melhores práticas e à legislação vigente.
Fortalecimento do Controle Interno:
Aplique ferramentas eficientes para prevenir irregularidades e assegurar conformidade nas operações municipais.
Gestão Transparente e Eficiente:
Garanta que os processos administrativos sejam realizados de forma clara, organizada e acessível à população.
Responsabilidade Fiscal Simplificada:
Aprenda a equilibrar receitas e despesas, promovendo a sustentabilidade financeira do município.
Ferramentas de Rotinas Administrativas:
Descubra soluções práticas para organizar secretarias e departamentos com eficiência e agilidade.
Exemplos e Anexos Práticos:
Utilize materiais extras, como checklists e exemplos reais, para aprimorar a execução das atividades.
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O Que Você Vai Encontrar no eBook Controle Interno na Prática?
O eBook Controle Interno na Prática é um guia completo que reúne modelos, instruções normativas e ferramentas indispensáveis para gestores municipais que desejam otimizar a administração pública e implementar práticas de controle interno eficazes. São 179 páginas para você aprender tudo na prática. A seguir, veja os principais conteúdos abordados:
Capítulo I - CONCEITO E MÉTODOS DE CONTROLE
1 FUNDAMENTAÇÃO
1.1 CONCEITO
1.2 MÉTODOS DE CONTROLE
1.3 OBJETIVOS GERAIS
1.4 OBJETIVOS MACROS
1.5 TIPOS DE CONTROLE
1.6 FORMAS DE CONTROLE
1.7 ASPECTOS LEGAIS
1.8 PRINCÍPIOS DE CONTROLE INTERNO
Capítulo II - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
2.1 PROCEDIMENTOS PRELIMINARES
2.2 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2.3 NORMAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
2.3.1 Estrutura do Decreto
2.3.2 Modelo de Decreto de Instituição de Normas e Procedimentos
Capítulo III - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ÓRGÃO
3.1.1 Alteração da Estrutura Organizacional
3.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
3.2.1 Processo Legislativo
3.2.2 Regulamentação das Técnicas Legislativas
3.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
3.4 ANÁLISE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
3.4.1 Procuradoria Geral do Município
3.4.2 Parecer Técnico
3.4.3 Assessoria Jurídica nas Licitações
3.4.4 Licitações
3.4.5 Fases da Licitação
3.4.6 Tipos de Licitação
3.4.7 Modalidades de Licitação
3.4.8 Comissão Permanente de Licitação
3.4.9 Local das Reuniões
3.4.10 Recebimento do Material ou Serviços Licitado
3.4.10.1 Recebimento provisório
3.4.10.2 Recebimento definitivo
3.4.11 Empenho e Pagamento
3.4.12 Modelo de Capa de Processo
3.4.13 Regimento Interno da Comissão Permanente e Especial de Licitação e Pregoeiro
3.4.13.1 Normas para a realização de despesas
3.4.14 Pregão
3.4.15 Análise de Processo Administrativo de Licitação
3.4.15.1 Modelo de análise de processo administrativo de licitação
3.4.16 Encerramento do Processo Licitatório
3.4.17 Recomendações
3.4.18 Licitações da Administração Indireta
3.5 CONTRATO ADMINISTRATIVO
3.5.1 Princípios Fundamentais do Direito Contratual
3.5.2 Modalidades Contratuais
3.5.3 Características do Contrato Administrativo
3.5.4 Regência do Contrato Administrativo
3.5.5 Administração Pública com Supremacia de Poder
3.5.6 Cláusulas Exorbitantes
3.5.7 Formalização do Contrato Administrativo
3.5.8 Publicação do Contrato Administrativo
3.5.9 Cláusulas Necessárias ao Contrato Administrativo
3.5.10 Espécies de Contrato Administrativo
3.5.11 Aspectos Pontuais do Contrato Administrativo
3.5.12 Alteração do Contrato Administrativo
3.6 ASSESSORIA CONTÁBIL
3.6.1 Desafios do Profissional da Contabilidade
3.6.2 Sistemas de Custos
3.6.3 Transparência Pública
3.6.4 Controle e Fiscalização
3.6.5 Consolidação das Contas
3.6.6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária
3.6.7 Relatório de Gestão Fiscal
3.6.8 Aspectos Operacionais
3.6.9 Fiscalização da Gestão Fiscal
3.6.10 Resultado Primário
3.6.11 Resultado Nominal
3.6.12 Análise de Balanços Públicos
3.6.13 Organização Contábil
3.6.14 Evolução da Receita Municipal
3.7 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
3.8 ACOMPANHAMENTO DA DESPESA
3.9 CONTROLE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
3.9.1 Créditos Especiais e Suplementares
3.9.2 Dotações Orçamentárias do Legislativo
3.10 RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE BENS
3.11 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.12 RESTOS A PAGAR X DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
3.12.1 Cancelamento de Restos a Pagar
3.13 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Capítulo IV - PROCEDIMENTOS E ROTINAS
4.1 PROCEDIMENTOS PRELIMINARES
4.2 NORMAS DE CONDUTA DOS AGENTES DE CONTROLE INTERNO
4.3 PAPEL DE TRABALHO
4.4 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4.5 PROCEDIMENTOS DE ROTINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4.5.1 Procedimentos e Rotinas do Departamento de Recursos Humanos
4.5.2 Procedimentos e Rotinas do Departamento de Patrimônio
4.5.3 Procedimentos e Rotinas do Departamento de Compras e Licitações
4.5.4 Procedimentos de Rotinas da Tesouraria
4.5.5 Procedimentos de Rotinas do Setor de Contabilidade
4.5.6 Procedimentos de Rotinas do Setor de Tributação
4.5.7 Procedimentos de Rotinas do Setor de Engenharia
4.5.8 Procedimentos de Rotinas da Secretaria Municipal de Educação
4.5.9 Procedimentos de Rotinas da Secretaria Municipal de Saúde
4.5.10 Procedimentos de Rotinas da Secretaria Municipal de Assistência Social
4.5.11 Procedimentos de Rotinas da Secretaria Municipal de Transportes
4.5.12 Complemento das Rotinas
Capítulo V - PLANEJAMENTO
5.1 ORÇAMENTO PÚBLICO
5.2 PLANO PLURIANUAL
5.2.1 Identificação do Programa
5.2.2 Identificação das Ações por Função e Subfunçã o de Governo
5.2.3 Vigência do Plano Plurianual
5.2.4 Controle na Execução do Plano Plurianual
5.3 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
5.3.1 Metas Fiscais
5.3.2 Riscos Fiscais
5.4 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
5.4.1 Princípios Orçamentários
5.4.2 Conteúdo da Lei Orçamentária Anual
5.4.3 Dotações Orçamentárias
5.4.4 Estimativa da Receita
5.4.5 Fixação da Despesa
5.4.6 Cronograma de Desembolso
Capítulo VI - LEGISLATIVO MUNICIPAL
6.1 REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
6.2 DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DE REPASSE
6.3 GASTOS COM INATIVOS
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Dúvidas Frequentes Sobre o eBook Controle Interno na Prática
1. Este eBook de Controle Interno é gratuito?
Sim. O eBook é 100% gratuito e foi desenvolvido para apoiar gestores públicos na implementação de práticas eficientes de controle interno.
2. Quem pode se beneficiar deste eBook?
O material é ideal para prefeitos, secretários, chefes de gabinete, controladores internos, assessores e demais profissionais que atuam na administração pública municipal.
3. O download do eBook Controle Interno na Prática é seguro?
Sim. Garantimos um ambiente seguro para o download do eBook. Seus dados pessoais serão usados exclusivamente para enviar conteúdos relacionados à gestão pública.
4. O conteúdo está atualizado com as normas de 2025?
Sim! O eBook foi elaborado com base nas exigências legais aplicáveis para 2025.
5. Preciso ter conhecimentos técnicos para utilizar os modelos apresentados no eBook?
Não. O eBook foi projetado para ser acessível e prático, com orientações detalhadas que facilitam sua aplicação, mesmo para aqueles que não possuem experiência avançada em controle interno.
6. Este material é aplicável a municípios de qualquer tamanho?
O conteúdo foi pensado especialmente para municípios de pequeno e médio porte, mas pode ser adaptado para realidades diferentes, garantindo sua relevância em qualquer contexto.
7. O que eu preciso para baixar o eBook?
Tudo o que você precisa fazer é preencher o formulário disponível nesta página. Após isso, você receberá o eBook diretamente no seu e-mail.
8. Posso compartilhar o eBook com minha equipe?
Claro! Recomendamos que você compartilhe o eBook com todos os responsáveis pela gestão do portal da transparência, incluindo secretários, controladores internos e equipes técnicas. Assim, toda a equipe estará alinhada e capacitada.
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